sexta-feira, 6 de maio de 2011

Deputado Federal, Chico Alencar

PORRADÃO DE 20 traz...

Um cara que além de ser pai de quatro filhos, professor-mestre em História, é também escritor e está Deputado Federal, eleito pelo PSOL. Chico Alencar fala de mensalão, esquerda e direita, ideologia, legalização da maconha, sobre políticos e muito mais. 


01 - Quem é Chico Alencar? ?
Sou soma, buscando menos ego e mais ser. Pai de quatro, que chegaram pelo ventre e pelo amor de Angela e Cláudia. Filho de piauiense com paulista, desde meados do século passado. Cristão de formação católica, apostólico, carioca (não romano!), ecumênico, socialista, 'mulato democrático do litoral', hoje muito cuidadoso com nossa morada ambiental. Professor de história, com mestrado em educação, que exerceu mandatos públicos pelo PT e está deputado federal, eleito pelo PSOL. Mas a ação política vem de antes: grêmio estudantil (CAp Uerj), movimento comunitário (FAMERJ). Escrevi e publiquei 25 livros, sempre tentando semear coisas boas – melhores do que o autor...



02. Cesar Maia, Garotinho, FHC são políticos de direita ou esquerda? Existe ainda o conceito de polaridade partidária no Brasil?  

Os três tiveram origem de esquerda, mas ao menos Cesar e Antonhy, declaradamente, não se identificam mais com os valores que a esquerda proclama (e nem sempre pratica): a radical igualdade entre os seres humanos, a absoluta transparência na vida republicana, o estímulo à consciência, organização e participação popular. FHC é mais sofisticado, mas a prática tucana, em parceria com o DEM, é elitista, privatista. Em geral, quem diz que acabou a fronteira ideológica esquerda-direita é de direita, é conservador. Mas é verdade também que quase todos os partidos que se dizem de esquerda no Brasil só o são da boca pra fora, e fazem as alianças mais oportunistas, fisiológicas, clientelistas. Muitos só têm socialismo no nome.


03. Você está entre os parlamentares que vivem metidos em polêmicas e debates apimentados. Isso é um marketing? 

Claro que não! Não sou 'político sabonete', com bela embalagem e... escorregadio. Minha atuação pública é pautada por ideias, princípios, causas. E política, numa sociedade de classes, é isso mesmo, embate. O Parlamento é o espaço do dissenso, da divergência. Sem proclamar valores e posições, não tem sentido ser parlamentar, estar na política institucional. Vira emprego e carreira, argh! Constato, na escola da vida, nos livros, com os outros, que estamos numa sociedade muito desigual e injusta, e que o ser humano é um ser em processo, precisa crescer sempre. Mas há quem não enxergue vida fora do sistema dominante. Os que defendem o status quo, e são só louvores para o capitalismo, são nossos adversários. Quero ajudar a deixar o mundo melhor do que quando aqui cheguei. Denunciando os podres poderes, anunciando que um tempo de mais justiça e fraternidade pode chegar, se lutarmos, coletivamente, por ele.


04 - O que você acha do PAC?  

É um embrulho – PACote – que, no fundamental, junta em embalagem de 'marketing' (aí sim!) programas que já existiam em diferentes ministérios e estatais. Todo governo precisa de uma marca forte e o PAC é a da Era Lula, para empurrar aquela que quer eleger como sua propalada continuadora. Quanto ao conteúdo, o PAC tem um defeito congênito: o mote obsessivo do 'crescimento' revela uma concepção desenvolvimentista dos anos 50, sem preocupações com o cuidado ambiental. Progresso, para nós do PSOL, é reduzir efetivamente a distância entre os segmentos privilegiados e a massa da população. E envolvê-la, de maneira cidadã, em todos os projetos de políticas públicas. O PAC dispensa o protagonismo da população. É um programa que toca obras que, em grande parte, interessam sobretudo a grandes empreiteiras. Não é um projeto estratégico para o Brasil, é muito mais pontual, imediatista. Não enfrenta os gargalos da infraestrutura, da saúde e da educação públicas, e nem mesmo os da urgência de uma política habitacional continuada e profunda. 


05 - Sua saída do PT foi traumática e hoje você faz parte de um partido de porte menor; se arrepende por ter feito essa opção?  

Não! O PT saiu de si mesmo. Nós, que o deixamos, o fizemos para continuar praticando, sem incoerências, os valores políticos que ali aprendemos. Foi uma decisão de fato traumática, sofrida, mas tomada em grupo, depois de angustiantes debates. Construir um novo partido não é mole. Foi uma recusa ao poder, da forma como ele se apresentava. Todo dia vejo fotos de neoaliados do PT, nos palanques, e dou graças a Deus e à consciência de milhares de parceiros por não estar ali, com Collor, Jader, Maluf, Renan e cia. Sigo tendo muitos amigos petistas e eles me relatam, frequentemente, os constrangimentos a que são submetidos. Nós 'mudamos de enxada para continuar o plantio', como me ensinou um camponês.


06. - De qual lado você estava quando houve a intervenção do PT no Rio e qual o impacto que causou no PT até hoje?  

Do lado dos vitoriosos na convenção de 98 e massacrados pela direção nacional, pelo tal 'Campo Majoritário'. Aliás, antes da cassação do Vladimir como candidato ao governo pelo grupo de Lula e Zé Dirceu houve um 'aviso': fui candidato à prefeitura do Rio, em 1996, por decisão da militância petista, e a direção nacional boicotou o mais que pode, pois queria o apoio a Miro, do PDT. No final da eleição, faltaram 1,5% de votos para irmos ao 2º turno... Foi bela a derrota eleitoral que sofremos: vitória do ideal político, da garra. A partir daí, o PT foi se 'peemedebizando', perdendo a mística da transformação social, virando um partido de máquinas e muitos votos como os outros grandões que aí estão, fazendo coligações pragmáticas e não programáticas. Uma pena.



07 -  Em 2009, você foi acusado de fraude na verba indenizatória por gastar R$ 26.250,00 com serviços prestados pela empresa Eco Social Consultoria, de propriedade do hoje vereador João Alfredo. Que papel você teve na campanha de João Alfredo em 2009, você deu uma ajudinha?  

Eu já publicizava esses serviços, 'denunciados' pelo César Maia, pioneiramente e sem qualquer obrigação legal, na nossa página da internet. Foi dali que o ex-prefeito do DEM tirou a notícia, que espalhou como 'escândalo'. O Bolsonaro, do PP, ultradiretista assumido, pegou carona e fez uma representação contra mim na Câmara, 'para me dar chance de provar minha falada honestidade'. Provei, na Corregedoria da Câmara, com mais de 100 documentos, que a consultoria foi efetivamente prestada, era útil à sociedade, legítima e absolutamente legal. O João Alfredo – ecologista, professor e advogado especialista em Direito Ambiental – não exercia qualquer mandato quando, através da EcoSocial, prestou aqueles valiosíssimos serviços. Todos têm direito de trabalhar, com suas competências, não é? O caso foi para o arquivo, e não se suspeite que o Corregedor, ACM Neto, do DEM, adversário político, tenha querido me 'aliviar'. Ele simplesmente foi justo, o que o colegiado da Mesa Diretora da Casa endossou. Aliás, revelo aqui agora, pela primeira vez: o próprio César Maia me mandou um email pedindo desculpas, dizendo que não sabia que ia gerar tanto problema e que me considerava uma pessoa de caráter inquestionável, para além das nossas notórias divergências. Minha 'ajuda' para a campanha de João Alfredo, em 2008, foi só com... torcida. João documentou para a Corregedoria, a meu pedido, cada centavo que conseguiu para sua campanha. Nenhum tostão meu. Aliás, no mesmo pleito fui candidato aqui e não tive condições materiais nem de tocar nossa própria campanha!


08. Quais são os piores políticos do Rio de Janeiro atualmente?  

São tantos que se citar nome a nome vou esquecer muitos. Mas os piores políticos são esses que sequestraram a institucionalidade parlamentar para representar o crime organizado e/ou cuidar dos seus negócios particulares – os deputados e vereadores milicianos, os representantes de milícia, ou os que são ligados ao varejo armado de drogas e à corrupção estrutural. A maior ameaça ao Rio de Janeiro é o empoderamento desses embriões de máfias. Meu amigo e parceiro do PSOL, Marcelo Freixo, teve a coragem de enfrentá-los na Alerj, colocando em risco sua própria vida.

Os que praticam a política do fisiologismo e do clientelismo também são inimigos da República. Seus 'centros sociais' são fábricas de votos de cabresto, tanto que volta e meia um está sendo fechado com farto material de campanha. Para essa gente, povo é 'gado', 'curral eleitoral'. Odeiam o voto de opinião, o voto consciente. Governadores e prefeitos costumam ter sempre o apoio desses politiqueiros no Legislativo. O governador atual é candidato à reeleição, e qualquer indício de uso da máquina para angariar votos deve ser investigado e, se comprovado, rigorosamente punido. 



09-  A noção moderna de Direito tem como base a universalidade da condição humana, historicamente contra a restrição social dos privilégios, que são para poucos. No Brasil, mesmo com a elite política se dizendo defensora dos Direitos Humanos, os mesmos ainda são privilegiados? O que você propõe para que os Direitos Humanos existam para todos realmente?  

Direitos Humanos ou são universais, para todos, ou não são Direitos HUMANOS. Desde FHC o Brasil engendra o Programa Nacional de Direitos Humanos, que está agora em sua terceira etapa – PNDH 3 – tão questionada pelos setores conservadores ainda hegemônicos. Para avançar na fruição dos direitos por todos é preciso trabalhar em três frentes: na educação dos direitos, isto é, na afirmação pedagógica e cultural deles; na ampliação de políticas e iniciativas públicas – Delegacia de Mulheres e Estatuto dos Povos Indígenas, por exemplo – que os consolidem; na dotação de verbas orçamentárias para que esses projetos e ações prosperem. Minhas emendas parlamentares priorizam sempre isso. 

10. O que você tem achado da volta de Zé Dirceu ao cenário político?  

Uma prova de que o lugar comum que diz que 'brasileiro tem memória curta' não é absurdo. O Roberto Jefferson, parceiro do Dirceu no mensalão 1 (o 2 é o tucano, do Azeredo, de MG; o 3 é o do DEM, do Arruda, no DF), é presidente do PTB e grande apoiador do Serra. Esperava que essas figuras públicas absolutamente questionáveis ficassem mais humildes e fossem cuidar das suas vidas, dos seus processos na Justiça. Mas não, parece que os partidos precisam deles sempre e eles dos negócios públicos. Outros oligarcas, da política mais antiga, mais de esquemas de 'currais' que 'empresariais', como Dirceu e Bob Jefferson, também continuam aí, dando as cartas. Por isso vivemos esses tempos de degradação política, e de desencanto da população para com esta imprescindível e fascinante dimensão da existência das pessoas e das sociedades que é a Política. 



11. O presidente Lula praticamente acabou com a oposição no Brasil e o Sérgio Cabral está unindo todos os partidos e prefeitos no RJ. Como você avalia isso?  

Isso é péssimo. Nelson Rodrigues dizia, com razão, que 'toda unanimidade é burra'. O pior é que esses acordos são montados numa mistura de interesses menores (inclusive de fontes de financiamento de campanha, tempo de tv e rádio etc) e de cinismo. Assim como Lula já falou gato e sapato de Sarney e outros, já ouvi Cabral dizer cobras e lagartos de Lula e de alguns petistas. Mas tudo fica resolvido num lauto jantar... Gera descrédito na população: 'política é assim mesmo, jogo de espertezas'. Só que toda essa 'paz' político-partidária, além de não honrar a nossa inteligência, não corresponde à realidade do Brasil, às nossas diferenças, às diversas formas de projetar nosso futuro, às várias soluções para os mesmos problemas, às naturais e democráticas divergências que grupos e classes têm. Portanto, esse acordão não vai durar, pois é falso. Apenas conjuntural, eleitoreiro. Setores da mídia grande e dos que produzem o imaginário nacional querem 'americanalhizar' a vida política brasileira, reduzindo-a a PT/PMDB e seus satélites X PSDB/DEM: não conseguirão, a sociedade brasileira é mais! 

12. Muitos te acham um político desfocado, você concorda?  

Sim, se 'focado', aí, for setorial, de corporação, e, assim, limitado. O mandato é nacional, sou deputado do Brasil. Os mandatos que exerço e exerci, no plano municipal e estadual também, têm sempre um conteúdo pedagógico, de educação política, professor que sou. E esse elemento dos Direitos Humanos está sempre presente. Mas, na Câmara Federal, acabei por ser chamado à diversificação, atuando em várias áreas, meio 'clínico geral'. Como fui considerado pelo DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) um dos '100 cabeças do Congresso Nacional' e, ano passado, os jornalistas que cobrem a Câmara me consideraram o parlamentar mais atuante (Prêmio Congresso Em Foco), parece-me que alguma eficácia este mandato 'generalista' está tendo. Se a população do nosso estado me honrar com mais um, continuarei nessa linha: representar, e não substituir; ter independência política e de classe; defender, sempre com honestidade, os interesses das maiorias desconsideradas, a partir de suas próprias demandas; ajudar a forjar um projeto de Brasil e planetário, que compatibilize desenvolvimento, redução da desigualdade e cuidado ambiental; propagar uma nova cultura, ecossocialista, para o cotidiano: 'fazer do necessário o suficiente, e viver mais simplesmente para que, simplesmente, todos possam viver'.



 13- Gasta-se quase 3% do PIB só com corrupção. Só com isso poderíamos elevar o investimento na educação para 8% do PIB, pois hoje só investimos 5%. Por que as leis que favorecem a educação e a cultura no Brasil sempre esbarram em má vontade parlamentar?  

Educação e cultura são unanimidades... no discurso. Ninguém é contra. Centrais no palavrório, secundárias na prática. Veja as emendas orçamentárias de Suas Excelências e você vai constatar isso. Quem não prioriza educação e cultura também, volta e meia aparece envolvido em denúncias de corrupção. Tem a ver: manter o povo na desinformação e na alienação facilita as negociatas, embota o espírito crítico daqueles que, em tese, devemos representar e devem nos controlar. O decisivo é a prática dos governos, dos Executivos. No plano legislativo, é nossa obrigação também cobrar políticas efetivas para esses setores, de prefeituras, governos estaduais e da União. 



14 -  Você é a favor das invasões (ou ocupações) do MST? Qual foi a posição do Psol em relação à abertura da CPI dessa organização? 
Ocupações, em situações limite, para forçar negociações e eventuais desapropriações – de terras improdutivas, de imóveis estocados para mera especulação – são legítimas. Ao longo da nossa história, só assim nossa gente, sofrendo quatro séculos de latifúndio, escravidão e negação de direitos elementares – conquistou algum espaço. Muita terra de grande proprietário no Brasil foi, originalmente, grilada. A começar pelas dos nativos, os donos primitivos do Brasil... Mas sonho com o fim do MST, dos movimentos SEM TETO: e luto por isso, que acontecerá quando houver Reforma Agrária de verdade e moradia digna para todos. As terras dos quilombolas também precisam ser garantidas. Não é pedir muito de um país com o potencial que o Brasil tem. Em relação à CPI, fomos lá para defender total transparência e, também, isonomia: que as poderosas entidades do agronegócio, dos fazendeiros que sempre conseguem rolar suas dívidas com o governo, fossem também auditadas. Nosso candidato à presidência, Plínio de Arruda Sampaio, especialista em Reforma Agrária, deu um show quando ouvido lá, fazendo o histórico da concentração de terras no Brasil e dos financiamentos governamentais, e do peso imenso e positivo das cooperativas, dos assentamentos e dos pequenos proprietários na produção de alimentos para o mercado interno. 

15. Você tem um grande número de simpatizantes no meio artístico e intelectual assim como FHC (também veio do meio acadêmico) tinha. Você não teme em ficar marcado como um "político da elite" como ele ficou?  

Ah, de jeito nenhum... Não frequento os mesmos salões e restaurantes que FHC – a quem respeito como intelectual e, no pouco contato que tivemos, sempre foi muito simpático. Não gosto desses rapapés. Nasci ao lado do Trapicheiro, na Tijuca, tive e tenho amigos/irmãos, de copo e cruz, em comunidades pobres. Cresci indo ouvir samba no Salgueiro, quadra Calça Larga. Morei pertinho do Borel e da Formiga, onde, como estudante e professor, trabalhei em projetos comunitários, vinculados à igreja. Estou há 15 anos em Santa Teresa, no sopé do morro da Coroa. Sou franciscano, ainda que irmão menor, pecador – curto muito a simplicidade, detesto shoppings, não ligo pra roupa (até já fui 'eleito' um dos mais desleixados da Câmara dos Deputados). O honroso apoio de tantos artistas e intelectuais me envaidece, mas não me corrompe nem me deixa metido a besta. Pelo contrário, aumenta minha responsabilidade, para representá-los mais e melhor, em sua imensa sensibilidade humana e criadora. E me ocupo principalmente das reivindicações dos subrepresentados, em cujas comunidades e associações sempre estou. 



16. O PSOL é um partido guetificado? Na sua visão essa constituição partidária deixa desfavorecido o partido? 

O PSOL é um partido em construção. Pretende ser um novo partido contra a velha política, mas precisa ainda percorrer um longo caminho. Nossa base social ainda é frágil, nossa estrutura interna precária. Como somos um partido do trabalho, não do capital, e não teremos facilidades para nos consolidar. Respeito as muitas tendências que há no PSOL, mas o fundamental é todos edificarmos esse sujeito coletivo que é o partido: nada de espírito de seita, de igrejinha. Temos que construir um partido com quadros, militantes e povão. Entre erros e acertos, vamos caminhando. O PSOL é uma necessidade histórica para a esquerda brasileira, para a ressignificação de um projeto socialista e democrático. Daí nosso nome: socialismo e liberdade. Daí nosso símbolo, um sol, para aquecer o coração da política no Brasil. A luz do sol é o melhor desinfetante. "



17. No episódio da emenda Ibsen Pinheiro a imagem que fica são as lágrimas do Sergio Cabral. Essa luta é do governador ou a bancada do Rio está no front também? 

Nesse caso, todos lutamos muito. Foi um dos poucos momentos de unidade da Bancada. O problema é que, em 513, somos 46. Os deputados do Espírito Santo e de São Paulo, igualmente prejudicados, se mobilizaram muito menos. Perdemos feio, de goleada, mas brigamos muito. E vamos continuar batalhando. Não só pelos roayalties da justa compensação, mas pela sua correta e honesta aplicação, que não tem acontecido. Aliás, é preciso questionar muito isso: como têm sido aplicados os bilhões que recebemos. Tem muito uso indevido e corrupção aí. É inaceitável que, em educação, por exemplo, tenhamos um dos piores indicadores do Brasil.


18. Você acha justa a cobertura da grande mídia nas eleições? Quais mudanças seriam saudáveis? 

Embora tenha bons momentos, a cobertura é absolutamente injusta. Nosso candidato à Presidência, Plínio Sampaio, por exemplo, tem sido muito pouco abordado. Para alguns veículos não importa se ele tem o mais extenso e impressionante currículo dentre os atuais concorrentes. Entre os candidatos ao parlamento também se vê algum descaso com os porta-vozes de mensagens de mudança. Na cobertura televisiva, a situação é mais grave, porque, ao contrário das publicações impressas, eles não são donos dos veículos: são concessionários, o que lhes reserva um compromisso público maior. Teriam a obrigação legal, democrática, de dar igual espaço a todos os concorrentes. A democracia não pode estar subjugada à lógica econômica. Antigamente se dizia: 'quem manda na região, manda na religião'. Hoje pode se dizer: 'quem manda na televisão, controla a Nação'. 



19. O que essas quatro personalidades tem de melhor e de pior?   

- Marina Silva – essa minha querida amiga tem uma história de vida muito bonita. Nós até a convidamos para vir para o PSOL, antes de sua opção pelo 'multicor' PV. Mas posições amenas demais e a proximidade com quadros muito ruins da política enfraquecem seu projeto, que poderia ter sido muito melhor, mais agudo, mais contestador. Isso é próprio do jeitão dela: no Ministério do Meio Ambiente foi muito boicotada e 'engoliu sapos' à beça, o que é até antiecológico... 

- José Serra – é dono de uma biografia sólida, tem lastro histórico desde a juventude. Seus mais próximos não escondem o temperamento imperativo. É o candidato que está mais à direita, com seu aliado DEM. Trata-se de um social-democrata encharcado do neoliberalismo dos anos 90, do fascínio pela privataria, que deixou uma herança cinzenta à América Latina. 

- Plínio Sampaio – com seu meio século de vida pública, é o que tem o mais impressionante currículo. Em tempos de política camaleônica, nunca mudou de lado, esteve sempre em defesa da classe trabalhadora. Poderia estar cuidando de netos, flores e memórias, mas prefere cuidar do Brasil e da reavivação dos sonhos socialistas e democráticos. 

- Dilma Rousseff – tem um perfil técnico; de gestora decidida – que muitos dos que convivem com ela percebem como 'autoritária'. Entretanto, não tem o menor carisma, nenhuma experiência eleitoral: força a barra para vestir o figurino que Lula lhe preparou, inclusive à revelia do PT. Costuma fazer concessões aos agrupamentos mais conservadores da base do governo, pois a linha geral do social-liberalismo é essa.  



20. Comente sobre:

Milton Temer – 'siri na lata', inquieto, idealista, grande analista econômico e político – inclusive de política internacional. Não esmorece nunca. Orgulho-me em tê-lo como parceiro, irmão e... senador!

Heloísa Helena – dona de uma valentia impressionante contra os oligarcas. Carismática, generosíssima com o povo pobre, às vezes impaciente com seus colegas de partido; emotiva, vez em quando se exaspera com seu próprio temperamento voluntarioso. Sua volta ao Senado será muito boa para o Brasil.

Lula – um pragmático intuitivo, um sedutor de enorme sacação política e comunicação popular; social-liberal que aposentou seus frágeis sonhos socialistas. É maior que o PT e acabou por criar o que sempre criticou (em Brizola, por exemplo): a fidelidade política personalista. Taí o 'lulismo'.

Gabeira – essa aproximação com o tucanato e com o DEM deixa o meu amigo, em relação à sua própria forte história, meio sem eira nem beira... vide os dois palanques entre os quais tentará se equilibrar.

Sérgio Cabral – faz carreira política certeira, obtendo êxitos na escalada de poder; compõe com todos que se incorporem ao seu projeto, sem preocupações com princípios programáticos e republicanos. Montou máquina poderosíssima, com ampla irrigação eleitoral e financeira.

Garotinho – vida política errática, nessa próspera e ecumênica 'igreja' dos sem ideologia; dá a impressão de que já cresceu o possível e já teve seu grande momento.

Rodrigo Maia – é da estirpe de jovens políticos herdeiros da máquina eleitoral dos progenitores (neopatriarcado dos Maias, dos Magalhães, Bornhausens, Agripinos...); ainda é mais o filho do César do que Rodrigo.

Lindberg Faria – seria um político mudancista se mantivesse o ardor e os princípios de sua atuação na juventude; hoje parece ser um rebelde eventual, com grande adaptação ao sistema.

Ficha limpa – Pequeno avanço: muitos fichas sujas ocultas serão candidatos; o melhor veto continua sendo o do voto.

Homofobia – atraso, primitivismo, fruto podre do patriarcalismo e do machismo ainda dominantes, inclusive dentro de muitos de nós.

Favela – lugar de moradia dos que fazem a cidade existir, onde pulsa a vida, e de onde o Poder Público, irresponsavelmente privatizado pelos ricos e remediados, se ausentou.

Zé Dirceu – consultor de grandes empresários do mundo, fascinado pelo poder, com grande capacidade de formulação política.

Luciana Genro – corajosa, guerreira, íntegra, bela representante do povo gaúcho, orgulho nosso (e de seu pai também...), como Ivan Valente, meu colega deputado federal por SP: valente mesmo!

Mensalão – esquema  de captação ilegal de dinheiro para campanhas e fixação de fidelidades, bancado por empresários inescrupulosos e generalizado por todos os grandes partidos.

Legalização da maconha – abrir o debate na sociedade: descriminalizar para cuidar dos usuários viciados e combater efetivamente o tráfico armado.

Imunidade Parlamentar – exclusiva para o exercício soberano dos mandatos, em palavras, projetos e votos. Mais que isso, tem virado impunidade criminal.

Picciani – fruto fluminense da política patrimonialista e fisiológica, galgou, pacientemente, as escadas do poder, a ponto de se tornar, a um só tempo, um dos maiores ruralistas brasileiros e um dos mais influentes políticos do RJ. Já aderiu também ao neopatriarcalismo, garantindo seu 'herdeiro político' pessoal, consanguíneo.

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